José Roberto de Toledo: Parece que há limpeza étnica contra palestinos, e não genocídio, diz ex-TPI

Análise de José Roberto de Toledo: Observa-se movimento de exclusão étnica em relação aos palestinos, ao invés de genocídio, de acordo com ex-membro do TPI

Crime de perseguição. No contexto atual, em que visa ocupar território, a eliminação de uma população constitui um crime de perseguição. Embora se assemelhe ao genocídio, não tem como causa a eliminação do grupo, sendo classificado pelo TPI como um crime contra a humanidade.

Crimes de guerra de ambas as partes. Tanto o Hamas quanto Israel cometem crimes de guerra ao realizar ataques indiscriminados contra a população civil. Essa conduta é considerada crime de guerra pela Convenção de Genebra e também é prevista no direito penal internacional.

Crimes de guerra cometidos pelo Hamas. Durante o conflito, a tomada de reféns e o uso de civis como escudos humanos são crimes de guerra supostamente cometidos pelo Hamas.

Israel também comete crimes de guerra. Por parte do exército e governo de Israel, além dos ataques contra civis, o deslocamento forçado de populações e, se confirmados, a autoria de ataques a uma escola e um hospital são considerados outros crimes de guerra. Durante conflitos armados, hospitais e instituições de ensino são bens protegidos.

Palestina pode ser responsabilizada pelas ações do Hamas. Muitos dos crimes de guerra descritos no Estatuto de Roma estão previstos para conflitos armados de natureza internacional.

O Hamas não é reconhecido como um Estado, o que poderia implicar que suas ações não constituam certos crimes. No entanto, a Palestina foi reconhecida pelo TPI como um Estado, e como o Hamas age em nome da população palestina, as ações do grupo podem ser tipificadas como crimes de guerra em um conflito armado internacional, embora o Hamas não represente oficialmente o governo da Palestina.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/colunas/jose-roberto-de-toledo/2023/10/17/ha-indicios-de-limpeza-etnica-contra-palestinos-nao-genocidio-diz-ex-tpi.htm


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