O Emler (Mecanismo Internacional Independente das Nações Unidas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei) realizará uma visita ao Brasil de 27 de novembro a 8 de dezembro.
A coalizão internacional, composta e liderada por africanos e afrodescendentes, busca combater o racismo em escala global, que historicamente resultou em opressões causadas pelo colonialismo e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas.
A morte de George Floyd em 25 de maio de 2020 foi um gatilho para a união de diversas organizações sociais ao redor do mundo, que agora formam a Unarc (Coalizão Antirracismo das Nações Unidas). Esse evento provocou um debate global sobre o racismo e abuso de poder cometidos por aplicadores da lei contra indivíduos africanos e afrodescendentes.
Como resultado dessas discussões, a ONU (Organização das Nações Unidas) elaborou um relatório especial sobre justiça racial em 2021. Esse documento deu origem a uma agenda com quatro pontos, contendo recomendações para combater o racismo sistêmico e as violações de direitos humanos cometidas por agentes da lei.
Conhecida como a Agenda para Mudança Transformadora para Justiça e Igualdade Racial, essa iniciativa convoca os Estados a se envolverem na busca pela justiça, ouvindo as vítimas e corrigindo seus sistemas de segurança.
Tais ações institucionais deram origem ao Emler, cuja principal função é ouvir vítimas, organizações da sociedade civil e autoridades públicas sobre a violência sofrida por afrodescendentes.
O mecanismo foi criado a partir de uma coalizão transnacional de instituições antirracistas, e a coordenação da visita ao Brasil será realizada pela Unarc.
Essa coalizão acredita que as comunidades e ativistas são agentes de mudança especializados na produção diária de políticas para uma vida melhor. Ela compreende que suas propostas políticas são conscientes do que é necessário para suprir a falta de serviços públicos básicos, como saúde, educação, cultura, acesso à cidade e segurança.
A segurança pública é um serviço que historicamente negligenciou pessoas de ascendência africana em todo o mundo. Por esse motivo, a ONU, como a maior organização internacional do Sistema Internacional de Direitos Humanos, sentiu-se compelida a investigar as violências contra grupos racializados.
O Emler se destaca como um espaço para escuta e denúncia, viabilizando visitas a países e regiões para promover consultas com Estados, indivíduos, comunidades afetadas e outros envolvidos na promoção da igualdade na aplicação da lei para pessoas negras.
Adotando uma abordagem interseccional e priorizando a escuta das demandas civis, o mecanismo já visitou a Suécia, o Chile e os Estados Unidos.
A missão no Brasil, composta pela especialista americana Tracie Keessee e pelo argentino Juan E. Mendez, visitará pelo menos quatro cidades, além de Brasília.
Durante a visita, o mecanismo buscará compreender os esforços do Brasil para combater o racismo estrutural e institucional, o uso excessivo da força por parte de agentes da lei e outras violações de direitos humanos perpetradas contra africanos e afrodescendentes.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram por que o país foi escolhido em 2023. Segundo o levantamento, 83% das pessoas mortas pela polícia em 2022 no Brasil eram negras, e 76% delas tinham entre 12 e 29 anos.
No mesmo ano, constatou-se que 43,1% da população carcerária era composta por jovens afrodescendentes de até 29 anos, que representavam 68,2% das pessoas privadas de liberdade.
A Unarc se une ao mecanismo em um esforço para aumentar o acesso das pessoas negras às ferramentas disponíveis no sistema ONU.
A coalizão compreende que o contexto de violência sistêmica contra corpos negros foi construído, sustentado e perpetuado pela história internacional, e, portanto, é fundamental para todos nós que possamos mudar essa narrativa coletivamente.
Organizações interessadas em construir coletivamente um novo sistema de justiça, com maior igualdade racial em todos os serviços e práticas públicas, tanto a nível nacional como internacional, podem se inscrever online.
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e informe que a fonte deste artigo é https://www1.folha.uol.com.br/colunas/perifaconnection/2023/10/onu-vai-investigar-violencia-contra-africanos-e-afrodescendentes-no-brasil.shtml