“O mundo está em chamas.” Essas foram as primeiras palavras do segundo volume de um relatório sobre o fortalecimento dos bancos multilaterais de desenvolvimento encomendado pelo G20 e divulgado na semana passada em Marrakech. O calor de 2023 torna isso mais do que uma afirmação meramente figurativa. Estamos vivendo em uma era de grandes desafios e de uma incapacidade evidente de enfrentá-los. O tempo restante também está cada vez mais curto.
O primeiro volume, publicado em junho, propôs uma “agenda tripla” para os bancos multilaterais de desenvolvimento (MBD, na sigla em inglês): triplicar o empréstimo anual para US$ 390 bilhões até 2030; adotar um “mandato triplo” de eliminar a extrema pobreza, impulsionar a prosperidade compartilhada e contribuir para bens públicos globais; e expandir e modernizar os modelos de financiamento dos MBD.
Este volume explana o que isso significaria em detalhes. Em resumo, isso requer uma revisão em todos os aspectos de como os MBD operam – a escala de seus recursos, como os utilizam, os riscos que assumem, sua relação com o setor privado e como operam.
Essa chamada por mudança é justificada. Como mencionado na semana passada, o desempenho econômico de muitos países em desenvolvimento piorou desde a pandemia. O número de pessoas em extrema pobreza também aumentou em 95 milhões entre 2019 e 2022.
Ao mesmo tempo, não foi feito o suficiente para mitigar as mudanças climáticas. Na verdade, não podemos fazer o suficiente sem aumentar significativamente o financiamento disponível para os países em desenvolvimento. Precisamos fazer melhor.
No entanto, tudo isso exigirá recursos massivos. O relatório estima que os gastos anuais totais para esses fins em países emergentes e em desenvolvimento devem aumentar em US$ 3 trilhões (de US$ 2,4 trilhões para US$ 5,4 trilhões) entre 2019 e 2030. A maior parte disso iria para países de renda média.
Apenas US$ 1,2 trilhão do aumento atenderia aos “objetivos de desenvolvimento sustentável”; o restante seria necessário para gastos relacionados ao clima. De forma um tanto otimista, o relatório sugere que dois terços do fluxo adicional de recursos poderiam vir de fontes domésticas e o restante do exterior.
Por fim, metade dessa última quantia deveria vir de fontes privadas, US$ 320 bilhões como empréstimos oficiais não concessionais e US$ 180 bilhões como empréstimos oficiais concessionais e doações. Metade desse último valor iria para países de baixa renda e quase todo o restante para países de renda média baixa.
Os bancos multilaterais de desenvolvimento precisariam desempenhar um papel enorme no financiamento externo adicional, não apenas como intermediários financeiros e canais para fundos concessionais, mas como catalisadores para mais financiamento privado. Mas o aumento desejado de US$ 500 bilhões nesse último aspecto não ocorrerá por si só.
O grande problema é que o setor privado considera projetos potencialmente lucrativos como muito arriscados, principalmente por causa de onde são executados: a percepção de risco do país impõe altas taxas de juros, o que, por sua vez, aumenta os riscos. Isso cria um círculo vicioso de baixa capacidade de crédito.
Então, o que exatamente precisa ser feito?
Primeiro, os MBDs devem se afastar decisivamente de projetos individuais em direção a programas, com os governos liderando. Somente eles podem criar o ambiente político no qual o financiamento privado virá. Somente eles devem fornecer a coordenação necessária para garantir a transformação nos setores de energia e outros setores vitais. Acima de tudo, somente assim o empréstimo pode ser multiplicado em escala e velocidade. O relatório recomenda “plataformas nacionais” para coordenar o aumento do financiamento nacional e externo.
Segundo, os MBDs precisam descobrir como se envolver com o setor privado, que atualmente não está disposto a assumir os riscos do financiamento em grande escala e acessível para países emergentes e em desenvolvimento.
Os MBDs precisam unir seus braços de empréstimo oficiais e privados para identificar e criar oportunidades de investimento, desenvolver projetos e compartilhar riscos com o setor privado. Isso exigirá novos instrumentos, especialmente garantias mais eficazes, especialmente contra o risco de câmbio.
O potencial de expansão da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos do Banco Mundial parece particularmente notável. Não menos importante, os bancos multilaterais de desenvolvimento (assim como o FMI) precisam aumentar sua capacidade de ajudar os países a lidar com choques.
Terceiro, o financiamento dos MBDs deve, como mencionado, triplicar para US$ 390 bilhões anualmente – US$ 300 bilhões não concessional e US$ 90 bilhões concessional.
Hoje, em contraste, os empréstimos dos MBDs para países em desenvolvimento de renda média estão próximos de zero, em parte porque as taxas de juros são altas. Se isso vai acontecer, os bancos multilaterais de desenvolvimento devem usar suas folhas de balanço de forma agressiva, inclusive por meio de novos instrumentos. Mas também é necessário um aumento substancial no capital oficial.
Além disso, argumenta o relatório, seria possível estabelecer um Mecanismo de Financiamento de Desafios Globais (Miga) como uma plataforma para permitir que fundos soberanos, fundações, investidores de impacto e até mesmo empresas forneçam recursos adicionais.
Também será necessário fornecer financiamento mais concessional para países de baixa renda e alguns países de renda média que não podem arcar com empréstimos convencionais. As do
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