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Decisão arquivada por Salomão em relação à reclamação contra desembargador do TJ de São Paulo: análise do caso Frederico Vasconcelos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu arquivar sumariamente uma reclamação disciplinar apresentada pela empresa Kiko’s Fitness Store Participações Ltda. contra o desembargador João Francisco Moreira Viegas, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A empresa acusou Viegas de manipular cláusulas contratuais para favorecer uma decisão prejudicial à parte que reclamava. O…
Desmistificando a Nova Versão da Reforma Tributária: Impactos questionados em relação aos benefícios de ICMS
O cronograma para o fim de benefícios fiscais de ICMS foi abordado em dois textos publicados no caderno Mercado da Folha durante o fim de semana. Na sexta-feira (3), uma reportagem mostra que a nova versão da Reforma Tributária propõe uma redução gradual de certos benefícios fiscais de ICMS que foram concedidos durante a guerra…
Pavement, banda icônica dos anos 90, confirma presença no palco do C6 Fest em 2024
A banda norte-americana Pavement tem sua presença confirmada no festival de música C6 Fest no Brasil em 2024. O grupo, liderado pelo vocalista Stephen Malkmus, é considerado um dos pioneiros do indie rock e retorna aos palcos após um hiato de 12 anos. Sua última apresentação no país foi em 2010, no extinto festival Planeta…
Desafios da coleção e da fuga: Uma perspectiva de Bia Braune
Enquanto ele digitava, mão direita apoiada num mousepad com escudo do Fluminense, meus olhos davam uma panorâmica pelas estantes do doutor Aníbal. Havia dois ou três volumes de anatomia humana. Um porta-retrato com filha sorridente. O resto era tudo coruja. De gesso, de vidro, de madeira. Numa profusão tamanha que me levou à pergunta retórica,…
Atração de Estudantes Internacionais: Declarações do Reitor da Universidade de Lisboa
Os alunos internacionais representam atualmente 20% dos 52 mil estudantes matriculados na Universidade de Lisboa. O reitor da instituição afirma que ainda há espaço para crescer, especialmente com mais brasileiros, que atualmente são a maior comunidade entre as 105 nacionalidades estrangeiras presentes na universidade. No ano letivo de 2022 e 2023, havia pouco mais de…
Análise – Márcia Castro: Vislumbrando 2023: um vislumbre do que está por vir?
De acordo com um estudo recente, o ano de 2023 está sendo marcado por eventos climáticos extremos que estão causando destruição ao redor do mundo. Recordes de temperatura, secas, incêndios e enchentes têm devastado cidades nos hemisférios norte e sul. Embora o fenômeno El Niño influencie esses eventos, ele não é a única causa. Esse…
Reflexões de José Henrique Mariante sobre a influência dos gatilhos emocionais na função de Ombudsman
“Antes de começar, um aviso. Essa série tem relatos de violência sexual, sofrimento psíquico e morte que podem ser um gatilho.” Não, este texto não tem nada disso, mas reproduz o alerta de gatilho do podcast “Caso das 10 mil”, que disseca o maior processo criminal sobre aborto no Brasil, para mostrar que há esse…
As diferentes influências e perspectivas no universo das opiniões – uma reflexão de Ricardo Araújo Pereira
Gosto muito de ver, em parlamentos, quando alguém discursa e membros do mesmo partido aplaudem ou gritam “bravo!” ou “muito bem!”. Mas fico triste quando o parlamentar que foi o único do seu partido a ser eleito não tem quem o incentive quando fala. Por isso, fiquei satisfeito quando soube que Casey Bloys, CEO da…
Monitoramento de política pública: A importância do acompanhamento para assegurar direitos
É fundamental que todas as políticas públicas tenham seus objetivos claramente estabelecidos, tanto para definir as diretrizes quanto para poder traduzir os objetivos em indicadores mensuráveis. O monitoramento nos permite saber se o conjunto de intervenções é capaz de modificar os níveis desses indicadores e, portanto, alcançar os direitos da população. Caso contrário, não teremos…
Explorando o uso simbólico da estrela de Davi: uma perspectiva opinativa de Demétrio Magnoli
Um incidente recente ocorrido na ONU chamou atenção para o uso da estrela de Davi como símbolo, e as implicações desse gesto. Durante um discurso no Conselho de Segurança, o embaixador de Israel, Gilad Erdan, prendeu uma estrela de Davi ao seu paletó. Essa atitude recebeu críticas de Dani Dayan, presidente do Yad Vashem, o…