Tag: tributação
Desmistificando a Nova Versão da Reforma Tributária: Impactos questionados em relação aos benefícios de ICMS
O cronograma para o fim de benefícios fiscais de ICMS foi abordado em dois textos publicados no caderno Mercado da Folha durante o fim de semana. Na sexta-feira (3), uma reportagem mostra que a nova versão da Reforma Tributária propõe uma redução gradual de certos benefícios fiscais de ICMS que foram concedidos durante a guerra…
Imposto e Legislação Tributária: Desvendando as Mudanças na Lei do Carf e a Importância do Desbloqueio do Enorme Valor em Controvérsias
A lei 14.689, sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), trouxe mudanças nas regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários) e pode destravar processos que totalizavam R$ 1,1 trilhão em julho deste ano. Esse valor é quase o dobro do registrado em 2015, quando o conselho passou por uma grande reformulação após a…
